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Publicado em 26/07/2017 - 08:11 Por Kariane Costa - Brasília
As mudanças nas regras do setor de mineração foram feitas por medidas provisórias, nessa terça-feira (25).
De acordo com o governo, o objetivo é atrair investimentos e aumentar a produção mineral no país. Entre as mudanças estão o aumento nas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral e no valor do royalty cobrado das empresas que atuam no setor.
A expectativa é ampliar em cerca de 80% a arrecadação com esses royalties, que em 2016 chegou a R$ 1,6 bilhão.
Em discurso, o presidente Michel Temer disse que as novas regras vão modernizar o setor de mineração no país.
Entre as alíquotas que subiram estão as cobradas sobre o ferro, que passa de 2% para até 4 %. Tiveram alíquotas majoradas minerais como o nióbio e o diamante, que passaram de 2% para 3% e o ouro, que subiu de 1% para 2%.
Com as novas regras, as tarifas cobradas pela exploração de minerais de uso imediato na construção civil foram reduzidas de 2% para 1,5%.
As mudanças também chegaram ao Departamento Nacional de Produção Mineral, o DNPM, substituído pela Agência Nacional de Mineração, que ficará responsável pela regulação do setor.
Outra novidade são as 23 alterações previstas para o Código de Mineração.
