Método alternativo de democracia direta será experimentado na cidade de São Paulo

03:24 Política, Notícias 17/07/2017 - 19h24 São Paulo Embed

Nelson Lin

São Paulo vai ter uma experiência inédita de democracia direta. É a “assembleia cidadã”, iniciativa desenvolvida pela “Nossa São Paulo”, uma rede de articulação de entidades da sociedade civil, junto com pesquisadores do MIT e Berkley, dos Estados Unidos. A ideia é discutir caminhos para a descentralização do orçamento da cidade, através de um método inovador de discussão e participação.

 

A assembleia cidadã tem duas partes - a primeira, de participação virtual, envolve a inscrição e votação de propostas e comentaristas, onde qualquer pessoa pode apresentar uma proposta ou se apresentar como comentarista. No fim desta primeira etapa, serão selecionadas através de votação online 4 propostas e 8 comentaristas para participarem da assembleia cidadã.

 

Nessa assembleia, que ocorrerá presencialmente, as 4 propostas e 8 comentaristas serão debatidas entre os presentes e haverá votações antes e durante e depois das discussões na assembleia. A iniciativa, de acordo com o gestor de projetos da rede nossa São Paulo, Américo Sampaio, é importante para avançar no debate e na construção de políticas públicas que envolvam a democracia direta.

 

Ainda de acordo com Sampaio, o tema da descentralização do orçamento da cidade foi escolhido para um primeiro debate, através da assembleia cidadã, por ser um tema que traz a discussão da diminuição das desigualdades e das assimetrias na cidade de São Paulo. Para ele, descentralizar o orçamento significa trazer mais transparência aos gastos públicos e também levar mais gastos públicos a regiões da cidade que realmente necessitam.

 

Após o fim da assembleia, a proposta vencedora será levada para o poder público, prefeitura e vereadores. Américo Sampaio espera que esse diálogo com as autoridades transforme a proposta ganhadora em realidade na cidade de São Paulo.

 

As propostas e comentaristas poderão ser apresentadas até o dia 21 de Julho; as votações serão até o dia 28 de Julho, e a assembleia ocorrerá no dia 5 de Agosto na Câmara Municipal de São Paulo.
Mais informações podem ser encontradas no site cidada.org