Câmara aprova texto base da proposta do fim das coligações

01:38 Política, Notícias 05/09/2017 - 20h49 Brasília Embed

Lucas Pordeus León

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto base da PEC que acaba com as  coligações nas eleições proporcionais e estabelece uma cláusula de barreira para acesso a recursos públicos.

 

A Proposta de Emenda a Constituição foi a primeira da reforma política a ser aprovada no Plenário. Mas ainda faltam votar destaques que podem alterar o texto.

 

Com o fim das coligações, os partidos não poderiam se unir para eleições de deputados e vereadores. O deputado do PTdoB, Silvio Costa, defende que a medida vai reduzir o número de partidos no Brasil.

 

Já o deputado Edson Moreira, do PR, defendeu a união dos partidos em coligações.

 

Com o fim das coligações, a PEC prevê a criação das Federações, onde os partidos ainda podem se unir, mas tem permanecer unidos durante todo o governo para que foram eleitos, o que não ocorre com a coligação.

 

A proposta ainda criou a cláusula de barreira ou de desempenho. Com isso, os partidos só terão acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV se alcançarem em 2018 1,5% de votos válidos em pelo meno 9 estados. Esse percentual chega aos 3% em 2030.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique