Defesa de Temer pede que denúncia seja devolvida à PGR

Novo Inquérito

Publicado em 16/09/2017 - 00:49 Por Kariane Costa - Brasília

A defesa do presidente Michel Temer pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal , que devolva a denúncia à Procuradoria-Geral da República.

 

O advogado do presidente, Antonio Claudio Mariz,  argumenta que o Ministério Público incluiu fatos anteriores ao mandato de Temer.

 

Segundo a Constituição, o presidente da República só pode ser julgado, no STF, por acusações de crimes cometidos durante seu mandato presidencial.

 

Caso o ministro atenda ao pedido, a denúncia volta à PGR, que estará, a partir de segunda-feira , sob novo comando: Raquel Dodge sucederá o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, que deixou o cargo após quatros anos à frente do Ministério Público Federal.

 

Após receber a denúncia, Fachin decidiu aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão do caso antes de enviar o processo para a Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

 

Com informações da Agência Brasil, de Brasília, Kariane Costa

Destaques EBC


Últimas notícias
Saúde

Anvisa avalia proibição de cigarros eletrônicos

A Anvisa decide nesta sexta-feira se mantém a proibição da venda, fabricação, importação e propaganda de cigarros eletrônicos, os vapes.

Baixar arquivo
Esportes

Estreias e clássicos agitam o fim de semana do futebol

E começamos com o resultado desta quinta-feira, na segunda rodada do Campeonato Brasileiro. O Botafogo venceu o Atlético Goianiene no Nilton Santos por 1 a 0.

Baixar arquivo
Saúde

Liminar suspende norma do CFM sobre procedimento pré-aborto

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu, por meio de uma liminar, a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina que proíbe a chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez.

Baixar arquivo
Direitos Humanos

Santuário dos Pajés, em Brasília, resiste a expansão mobiliária

No Distrito Federal, o território indígena tem 32,5 hectares demarcados, mas ainda espera os últimos trâmites burocráticos.

Baixar arquivo
Economia

Quais são os erros mais comuns de quem declara o Imposto de Renda?

Saiba quais são os erros mais comuns na hora de declarar o Imposto de Renda 2024 e como evitá-los. Material faz parte do especial Tira-Dúvidas do IR 2024.

Baixar arquivo
Justiça

MPF e Defensoria cobram indenização por crise de oxigênio no Amazonas

O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas entraram com uma ação civil pública na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas contra o Governo Federal, o Estado do Amazonas e o Município de Manaus cobrando uma indenização no valor de 4 bilhõe

Baixar arquivo