Ex.Saúde, Presidente, Governo
A proposta estabelece um bônus de 5% a cada cinco anos trabalhado para magistrados, Ministério Público, delegados da Polícia Federal, advogados públicos e outras categorias.
O texto, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), recebeu relatório favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC). O texto muda a base de cálculo do imposto para que o IR seja reduzido de 60% para 20%.
A proposta prevê que famílias de baixa renda paguem menos pelo uso de água. O projeto agora segue, em regime de urgência, para o plenário.
Há previsão do Congresso Nacional de votar vetos presidenciais na quarta-feira (24).
A proposta de Emenda à Constituição estabelece um adicional por tempo de serviço para magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados públicos, delegados da Polícia Federal e outras carreiras.
Uma das terras indígenas demarcadas é em Aldeia Velha (BA). E a outra é em Cacique Fontoura (MG).
A prisão preventiva de Wladimir Costa ocorreu por causa da prática reiterada de crimes eleitorais de violência política contra uma deputada federal, por meio das redes sociais.