Liminar adia processo de expulsão de deputados do PSB

Os quatro parlamentares que poderiam ser expulsos do PSB em reunião deliberativa do Diretório Nacional do partido, marcada para a noite dessa segunda-feira (16), conseguiram uma liminar na 21ª Vara Cível de Brasília, da Justiça Federal, para cancelar a reunião. A decisão é do juiz Ilmar Castelo Branco.

A líder do PSB na Câmara dos Deputados, Teresa Cristina; o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e os deputados Danilo Forte e Fábio Garcia usaram o regimento interno do partido para pedir o cancelamento, que determina o prazo de oito dias para a convocação da agenda deliberativa.

A reunião foi convocada na última quarta-feira (11), portanto, com antecedência de cinco dias.

Os processos disciplinares foram abertos porque os quatro deputados votaram a favor da reforma trabalhista, enquanto o partido tinha fechado posição contrária. O parecer do Conselho de Ética do PSB recomenda a expulsão dos parlamentares.

O vice-presidente do PSB, Beto Albuquerque, disse que é direito dos deputados procurarem a Justiça por se sentirem injustiçados, mas afirmou que todos os prazos para defesa foram respeitados.

O Diretório Nacional convocou nova reunião para a próxima semana, dia 26 de outubro. Se a expulsão ocorresse ainda nesta reunião, influenciaria na contagem de votos a favor de Michel Temer, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que decide nesta semana se arquiva a segunda denúncia o presidente.

O PSB tem quatro cadeiras na CCJ e, na primeira denúncia, os deputados Danilo Forte e Fábio Garcia votaram a favor do presidente. Se fossem expulsos, poderiam ser substituídos por parlamentares que obedecessem a posição do PSB de dar continuidade ao processo.

O deputado Júlio Delgado, de Minas Gerais, afirmou que os parlamentares do PSB devem reagir. É defendida a destituição da líder da bancada do partido na Câmara, Tereza Cristina. Assim, o novo líder poderia substituir os membros da Comissão de Constituição e Justiça que votariam pelo arquivamento da denúncia contra Temer.

O deputado Danilo Forte, um dos ameaçados de expulsão do PSB, disse que os prazos para defesa não foram respeitados durante o processo disciplinar e negou que a liminar seja uma manobra para garantir os votos de Temer na CCJ.

A votação da denúncia contra Temer está marcada para esta semana.