Senado deve votar hoje regras para transportes como Uber e Cabify

01:46 Política, Notícias 31/10/2017 - 08h47 Brasília Embed

Graziele Bezerra

axistas e motoristas particulares ocupam a Esplanada dos Ministérios. Eles estão em Brasília para acompanhar a votação, hoje, no plenário do Senado que pode mudar os rumos do serviços de transporte que usam aplicativos, como a Uber, o Cabify e o 99 pop.

 

O assunto polêmico é o primeiro item da pauta de hoje dos senadores.

 

O Projeto de Lei traz uma série de exigências para esse tipo de serviço, como a cobrança dos tributos municipais; a exigência de contratação de seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros e a necessidade do motorista se inscrever como contribuinte individual do INSS.

 

Além disso, a Carteira de Habilitação deve trazer a informação que o motorista exerce atividade remunerada.

 

O presidente do Sindicato dos Taxistas do Distrito Federal Sued Sílvio reclama da concorrência com os aplicativos.

 

A Uber chama o projeto de lei de “retrocesso” e diz que se o texto for aprovado da maneira que veio da Câmara, o serviço será extinto. Eles defendem que haja uma regulação, mas pedem que o assunto seja tratado com mais calma no congresso.


O Plenário aprovou a tramitação em regime de urgência para a matéria, na última semana

 

A empresa diz que conta com 500 mil motoristas que atendem a 17 milhões de usuários.

 

Se for aprovado como está, o texto pode ir à sanção. Caso haja mudanças, o projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em abril.

 

* Matéria atualizada às 15h55 de 31/10/17 para acréscimo de informação e inclusão de sonora.

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