Discussão sobre dívidas do Funrural deve ser retomada na próxima semana

02:16 Política, Notícias 07/12/2017 - 19h00 Brasília Embed

Samanta do Carmo

Deputados representantes do agronegócio e dos agricultores familiares fizeram acordo para aprovar o texto principal do projeto de lei que permite a renegociação das dívidas dos produtores rurais com o Funrural, o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, um tipo de contribuição previdenciária, que estava sendo questionada na justiça.

 

Este projeto é baseado no texto de uma Medida Provisória que perdeu a validade por falta de consenso entre os deputados.

 

A deputada Tereza Cristina é a relatora. 

 

Ela incluiu no texto as demandas da oposição para atender também agricultores familiares com dívidas com a Embrapa por causa de licenciamento de sementes e débitos com os Bancos do Nordeste e da Amazônia.

 

O deputado Leo de Brito, do PT, explica as alterações.

 

A discussão deve ser retomada na próxima semana, quando serão debatidos os destaques ao texto.

 

Leo de Brito afirma que a oposição não concorda com a redução e isenção da alíquota da contribuição previdenciária para setores do agronegócio, que cairia de 2 para 1,2 por cento, prejudicando a aposentadoria dos trabalhadores rurais.

 

A renegociação e a redução da alíquota devem gerar uma renúncia fiscal de no mínimo R$15 bilhões para o governo.