Dodge defende que corruptos paguem indenização por danos morais equivalente ao valor desviado

02:19 Política, Notícias 07/12/2017 - 17h52 Brasília Embed

Mariana Martins

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge,  defendeu nesta quinta-feira (7) o aumento dos riscos para quem pratica corrução no país.

 

A procuradora participou da celebração do Dia Internacional contra a Corrupção, organizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, a CGU.

 

Em uma fala contundente sobre a importância de se atuar contra a corrupção no Brasil, Dodge afirmou que é preciso ir além da reparação de danos e do cumprimento de penas e que é preciso instituir também a indenizações por danos morais aos corruptores.

 

SONORA:  "Não é mais possível estar desatento ao clamor da sociedade civil que diz que devemos reparar os danos e punir os culpados. Reparação dos danos não é suficiente se o corrupto tiver apenas que devolver o que desviou ou se apropriou pode ser que tenha valido a pena. Precisamos também instituir indenização por dano moral equivalente ao dano causado. A indenização por dano moral significa que a sociedade será ressarcida pelo tempo que o dinheiro foi desviado, pelo serviço público que deixou de ser prestado porque faltou recurso público desviado. É preciso portanto aumentar o risco de quem pratica esses atos e esse risco só aumenta se nós determinarmos que reparem danos, paguem indenizações por danos morais e paguem cumpram a pena”

 

Dodge voltou defender a preservação de três instrumentos jurídicos que, segundo ela, são fundamentais para o combate a corrupção, que são: a colaboração premiada, o acordo de leniência e a prisão em segunda instância.

 

Ainda segundo a procuradora-geral, um dos principais efeitos da corrupção para o Brasil tem sido o de corroer a confiança da população nas instituições públicas e entre as pessoas.

 

Além da procuradora, participaram da solenidade os ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Justiça, Torquato Jardim, os presidentes do Banco Central, Ylân Goldfáin, e do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro e o Ministro Substituto da CGU, Wagner Rosário.

 

Houve também o lançamento da campanha #todoscontraacorrupção e a premiação do 9º Concurso de Desenho e Redação da CGU, que também teve como tema o combate a corrupção, e que premiou crianças em parceria com o MEC e com o Instituto Maurício de Souza.