Senado pode votar esta semana projeto que inclui casamento homoafetivo no Código Civil

01:50 Política, Notícias 04/12/2017 - 10h26 Brasília Embed

Lucas Pordeus León

Casamentos entre pessoas do mesmo sexo e foro privilegiado deve movimentar o Congresso Nacional nesta semana. No senado, existe a expectativa de o plenário votar o projeto que inclui, no Código Civil, o casamento homoafetivo.

 

Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a legalidade da união entre pessoas o mesmo sexo. Mas alguns juízes ainda negam o pedido de casamento de pessoas do mesmo sexo. O projeto é de autoria da senadora Marta Suplicy.

 

Também existe a expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, instalar, nesta semana, a comissão especial que vai analisar o projeto que restringe o foro privilegiado das autoridades, após reunião com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, Maia defendeu um texto construído entre os três poderes. O projeto acaba com foro especial das autoridades nos casos de crimes comuns, obrigando as autoridades a responderem a processos em tribunais de primeira instância.

 

* A participação do repórter foi ao vivo.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique