Brasil vai doar quase R$ 800 mil para restauração da Basílica da Natividade, na Palestina

01:49 Política, Notícias 06/03/2018 - 16h26 Brasília Embed

Danyele Soares

O Brasil vai repassar cerca de  R$ 790 mil  ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade, em Belém. A ação foi permitida pela Justiça que derrubou a liminar que havia suspendido a medida provisória que autorizava a doação.

 

A medida foi assinada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no exercício da Presidência da República, em dezembro do ano passado, mas estava suspensa por decisão liminar da Justiça do Distrito Federal.

 

De acordo com a Advocacia-Geral da União, a ação é constitucional e é uma oportunidade ímpar para o Brasil participar da restauração histórica da basílica. Segundo o órgão, a urgência da medida provisória se justifica pelo fato de as obras de restauração estarem em estágio avançado, com previsão de conclusão em dezembro de 2019.

 

Na decisão, a Justiça destacou que a Basílica da Natividade foi inscrita na Lista de Patrimônio Mundial da Unesco pelo seu conjunto arquitetônico e por remontar à história da humanidade nos séculos IV a VI da era Cristã, representando a conversão do Império Romano ao cristianismo.

 

Ainda de acordo com a decisão, a construção está localizada num país devastado por constantes guerras cívicas e religiosas e há um esforço internacional para resguardar e conservar a integridade patrimonial, o que afasta a alegação de que a questionada ajuda do Estado Brasileiro tenha cunho religioso.

 

Ao cassar a liminar, a Justiça ressaltou que a liberação dos recursos somente deve ser feita após a conversão da medida provisória em lei pelo Congresso Nacional.

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