Perito vai avaliar estado de saúde de Jorge Picciani

STF

Publicado em 13/03/2018 - 15:33 Por Ícaro Matos - Brasília

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a realização de uma perícia médica para avaliar o estado de saúde do deputado estadual Jorge Picciani, do MDB, presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. De acordo com a decisão tomada nesta segunda-feira, o procedimento deve ser feito em até quarenta e oito horas, por um perito oficial.

 

O ministro acatou parcialmente pedido da defesa de Picciani, em habeas corpus que pede a transferência do parlamentar para o regime de prisão domiciliar. Os advogados alegam que, pouco antes de ser preso, Picciani foi submetido a cirurgia para retirada da bexiga e da próstata, devido a um câncer.

 

A defesa também afirma que ele precisa de tratamento pós-operatório que não é oferecido na prisão, e que o estado de saúde dele tem se agravado no cárcere.

 

Segundo Toffoli, documentos juntados pela defesa que demonstram, a princípio, que Picciani passa por preocupantes problemas de saúde na cadeia, mas, para se conceder o benefício da prisão domiciliar, é indispensável provar que o tratamento não pode ser prestado no local da prisão. Por isso, o ministro resolver que só vai tomar uma decisão sobre o caso após analisar o resultado da perícia.

 

Picciani foi preso em novembro no ano passado na Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato no Rio que investiga a existência de uma organização criminosa, que atua no setor de transportes públicos, com apoio de parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado.

 

Além dele, também foram presos na mesma operação seu filho, o empresário Felipe Picciani, e os deputados estaduais Paulo melo e Edson Albertassi, ambos do MDB. Todos estão cumprindo prisão preventiva na Cadeia Pública de Benfica, na zona norte da capital fluminense.

Últimas notícias
Cultura

Dia Nacional do Livro Infantil: Entrevista com Marcelo Moutinho

O livro nos conduz a novos universos, estimula a imaginação e a criatividade. E para aqueles que se dedicam à  literatura infantil, foi criado o Dia Nacional do Livro Infantil, comemorado em 18 de abril.

Baixar arquivo
Direitos Humanos

Reforma Agrária: a mãe das reformas de base

O Podcast Golpe de 64: Perdas e Danos lança o terceiro episódio da primeira temporada batizada de "Futuro Interrompido". A série que resgata as Reformas Estruturais de Base, propostas pelo ex-presidente João Goulart,  no histórico comício dos 200 mil, na Central do Brasil, no Rio de Janeiro em 13 de março de 1964.

Baixar arquivo
Política

Especialistas alertam para riscos da PEC que criminaliza drogas

A PEC aprovada no Senado ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados. Por enquanto, não há previsão para votação.

Baixar arquivo
Política

Senado aprova ampliação da faixa de isenção do imposto de renda

A proposta revisa para R$ 2.824,00 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. Esse valor também corrige as demais faixas, já que existe uma progressividade da tabela.

Baixar arquivo
Justiça

Traje religioso em documentos oficiais é constitucional, diz STF

Os ministros  do STF julgaram um recurso da União contra a decisão da Justiça Federal que autorizou o uso de traje religioso na foto para a Carteira Nacional de Habilitação.

Baixar arquivo
Geral

Comissão de juristas entrega proposta de novo Código Civil a Pacheco

O projeto propõe a alteração de mais de mil artigos do atual código e contempla temas atuais, como o direito digital. Proposta passará por ampla discussão entre os senadores para, só então, ser colocada em votação.

Baixar arquivo