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Publicado em 30/05/2018 - 21:10 Por Fabiana Sampaio - Rio
A alíquota de ICMS sobre o diesel no Rio de Janeiro vai cair de 16 para 12%. A redução do imposto foi aprovada, nesta quarta-feira, pela a Assembleia Legislativa, que votou em discussão única projeto de lei encaminhado pelo Executivo.
A proposta - resultado de acordo entre o Palácio Guanabara, representantes de caminhoneiros, transportadoras de combustível e de cargas do estado – seguirá agora para sanção do governador Luiz Fernando Pezão.
De acordo com o presidente em exercício da Alerj, deputado André Ceciliano ( PT), a medida iguala a alíquota à dos estados de São Paulo e Espírito Santo.
o governo do estado estima que haja queda mensal de arrecadação de R$ 15 milhões , com a redução da alíquota do ICMS sobre o diesel.
No entanto, essa perda pode ser compensada pelo aumento na receita estadual, de cerca de R$ 30 milhões por mês, depois que a União reajustou as tarifas de energia elétrica em março passado.
Além disso, há uma expectativa de que caminhoneiros que abasteciam em estados vizinhos, com alíquota menor, passem a encher o tanque em postos do Rio de Janeiro, melhorando a arrecadação.
O presidente da Federação do Transporte de Cargas do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Rebuzzi, acompanhou a votação na Alerj e comemorou. Ele aposta que medida vai aumentar a competitividade do Rio de Janeiro, com reflexos positivos na arrecadação.