Senado vota seis medidas provisórias e abre caminho para votação da reoneração fiscal

02:14 Política, Notícias 28/05/2018 - 20h47 Brasília Embed

Samanta do Carmo

Os senadores aprovaram, na noite desta segunda-feira, em apenas três horas, cinco medidas provisórias que trancavam a pauta do Plenário. Todas perderiam a validade na sexta-feira. Uma medida foi rejeitada. Ela criava cargos de comissão para compor os Conselhos de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal dos Estados.

 

Também foi aprovada a tramitação em urgência do projeto de lei que acaba com o desconto de impostos sobre a folha de pagamento de setores da economia, a chamada reoneração fiscal.

 

Na última quinta-feira, diante da crise gerada pela greve dos caminhoneiros, a Câmara votou a proposta às pressas incorporando a isenção total de PIS/Cofins sobre o diesel.

 

O governo precisa da arrecadação que vai ser gerada pela reoneração, mas quer o tema do Pis/Cofins fora do texto, como comenta o senador Romero Jucá, do MDB, líder do governo na Casa.

 

O deputado Orlando Silva, do PCdoB, que foi relator do projeto, defende o texto.

 

Um dos problemas é o erro de cálculo da Câmara, que colocou no texto impacto financeiro menor do que o estimado pela Receita Federal. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que a proposta será votada no momento oportuno.

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