Temer libera R$ 4 bilhões para estados e municípios; sanção presidencial será pulicada no DOU

01:05 Política, Notícias 06/05/2018 - 16h00 Brasília Embed

Renata Martins

O Presidente Michel Temer sancionou, neste domingo, projeto de lei que autoriza repasses a estados, municípios e Distrito Federal, como compensação financeira pela produção de petróleo e gás natural.

 

O anúncio foi feito pela conta do presidente no Twitter. Serão mais de R$ 4 bilhões.

 

O crédito é uma compensação financeira, por parte da União, pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica, exploração de recursos minerais, e pela produção de petróleo e gás natural, por exemplo.

 

O presidente não informou como será a distribuição desses recursos, disse apenas que vão beneficiar a população brasileira.

 

A proposta, de autoria do Executivo, havia sido aprovada pelo Congresso Nacional dia 25 de abril e aguardava sanção presidencial.

 

À Agência Brasil, o Palácio do Planalto, informou que a sanção do projeto de lei será publicada na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial da União.