Deputados aprovam criação do Ministério da Segurança Pública; texto segue para o Senado

01:38 Política, Notícias 13/06/2018 - 17h33 Brasília Embed

Samanta do Carmo

O texto da medida provisória que cria o Ministério da Segurança Pública foi modificado na comissão especial para retirar a palavra extraordinário, tornando a pasta atualmente dirigida por Raul Jungmann, um ministério permanente. Depois de acordo entre base do governo e oposição, a medida foi aprovada na tarde desta quarta-feira no Plenário da Câmara dos Deputados.

 

A acordo retirou do texto o artigo que permitia o desmembramento do IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, para a criação de um novo instituto focado em pesquisas de segurança pública. De acordo com o sindicato dos servidores do IPEA, o órgão funciona hoje com cerca de um terço do efetivo necessário e por isso não poderia perder mais funcionários.

 

A proposta também muda as funções do Ministério da Justiça, já que elas passam a ser atribuições do Ministério da Segurança. A administração da política penitenciária, a Polícia Federal, as polícias rodoviária e ferroviária federais, assim como as guardas portuárias serão responsabilidade do novo ministério.

 

O Ministério da Segurança Pública foi criado em fevereiro logo após o começo da intervenção federal no Rio de Janeiro. Partidos da oposição como Psol e PT criticaram o fato de o governo priorizar ações policiais, em prejuízo de políticas sociais. Outros deputados discursaram contra a criação de novos cargos.

 

A medida provisória segue agora para ser analisada pelo Senado.