Prefeito do Rio veta projeto que declara Quilombo da Pedra do Sal Patrimônio Imaterial

02:30 Política, Notícias 28/06/2018 - 20h37 Brasília Embed

Lígia Souto

O prefeito Marcelo Crivella vetou o projeto de lei que declara Patrimônio Cultural Imaterial do município o Quilombo da Pedra do Sal, localizado na zona portuária do Rio.

 

A decisão foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira e, como justificativa, o prefeito alega que a proteção de bens imateriais compete apenas ao Poder Executivo, considerando, portanto, inconstitucional o projeto.

 

O autor da proposta, vereador Fernando William, do PDT, criticou a decisão, ressaltando que praticamente todos os processos do Legislativo são vetados com base no mesmo argumento. William ressalta, ainda, que o local merece o título de patrimônio do Rio por estar ligado à evolução da cidade e refletir a identidade de um povo.

 

O texto do projeto destaca que o local recebeu esse nome por que era onde os escravos africanos descarregavam o sal importado de Portugal. Foi também ali que nasceu a região conhecida como Pequena África, que reúne diversos patrimônios que registram a história da escravidão no Brasil.

 

De acordo com o antropólogo e vice-presidente do Comitê Científico Internacional do Projeto Rota de Escravos da Unesco, Milton Guran, o Quilombo da Pedra do Sal, junto com o Cais do Valongo e o Instituto dos Pretos Novos formam o tripé que fundamentou a candidatura e o tombamento do sítio Arqueológico Cais do Valongo como Patrimônio Mundial pela Unesco, em 2017. Ele ressalta que a região marca a presença africana no Rio.

 

O projeto deverá voltar em agosto para votação na Cãmara Municipal.

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