Presidente do TRF-4 mantém prisão de Lula

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Carlos Eduardo Thompson Flores determinou que o ex-presidente Lula continue preso.  Thompson reafirmou decisão da 8ª turma do tribunal e do relator do processo, o desembargador João Gebrahn Neto.

Neste domingo, o juiz federal plantonista Rógerio Favreto concedeu habeas corpus ao ex-presidente Lula por considerar que a condenação não transitou em julgado e que a privação de liberdade prejudicaria o direito de liberdade de expressão de Lula, especialmente na condição de pré-candidato à Presidência da República.

Logo após a liminar de Favreto, o juiz Sérgio Moro solicitou que a Polícia Federal aguardasse o posicionamento do tribunal e apontou falta de competência do juiz plantonista para atuar no caso. O relator do processo, Gebrahn Neto, chegou a revogar a decisão de Favreto, que na mesma tarde fez novo despacho reafirmando a soltura imediata de Lula.

A determinação do presidente do tribunal de manter o ex-presidente preso tenta pôr fim a um impasse jurídico. Em seu despacho, Thompson afirma que ainda é preciso regulamentar casos de conflito de competência, mas em se tratando de casos omissos, a presidência do tribunal tem a prerrogativa de decisão. O magistrado determinou o retorno dos autos ao Gabinete do Desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo.

Na noite deste domingo, a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffman, disse em nota que o Partido dos Trabalhadores exige o cumprimento da ordem de soltura de Lula, reiterada pelo desembargador Favreto.

Nesta segunda-feira, o Conselho Político do Partido dos Trabalhadores vai se reunir em São Paulo para tratar da situação do ex-presidente Lula.

Lula está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, por corrupção e lavagem de dinheiro, na ação penal do triplex do Guarujá.