Câmara pode votar hoje controle de empresas aéreas por estrangeiros

02:02 Política, Notícias 07/08/2018 - 14h57 Brasília Embed

Graziele Bezerra

Os deputados podem votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei que permite o controle acionário total de empresas aéreas nacionais por capital estrangeiro, se a sede for no País. Atualmente, o máximo permitido pelo Código Brasileiro de Aeronáutica é de 20%.


O argumento do governo é que a ampliação do capital estrangeiro no setor aéreo vai aumentar a competição, desconcentrar o mercado doméstico e aumentar a quantidade de cidades e rotas atendidas.


Na América do Sul, o Chile, a Colômbia e a Bolívia já autorizam o controle acionário de empresas locais por estrangeiros.


Os deputados também podem votar um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de incêndio, explosão e atentados contra serviços de transporte.


Além disso, a Mesa Diretora da Câmara deve se reunir ainda nesta terça-feira para discutir a situação do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Ele está em prisão domiciliar, em São Paulo, após condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro.


No Senado, está na pauta a medida provisória que prorroga contratos temporários de pessoal nos ministérios da Cultura; do Desenvolvimento Social e da Ciência e Tecnologia. Aprovado pelos deputados, em julho, o texto perde a validade em 14 de setembro.


Outro item da pauta é o substitutivo da Câmara que tipifica o crime de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro. A pena prevista é de 1 a 5 anos de reclusão.


Antes da sessão da Ordem do Dia, os líderes dos partidos participam de reunião na Presidência do Senado. A Casa deve realizar duas semanas de esforço concentrado neste mês e uma terceira em setembro, antes das eleições de outubro.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique