Candidatura de Lula pode ser julgada hoje pelo TSE

01:42 Política, Notícias 31/08/2018 - 09h29 Brasília Embed

Danyele Soares

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar nesta sexta-feira (31) o pedido de registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, nas eleições de outubro.


A análise pode ocorrer durante uma sessão extra, convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.


Apesar de o recurso não estar previsto na pauta, a possibilidade de análise do registro não está descartada.


Na ocasião, os ministros devem analisar também questionamentos para impedir que Lula apareça como candidato no rádio e na televisão. E, em meio a essa discussão, pode ser julgado o pedido de registro.


Lula está preso desde 7 de abril, em Curitiba, cumprindo pena de 12 anos de prisão no processo envolvendo o tríplex no Guarujá, em São Paulo.


Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados.


Os advogados de defesa afirmam que a inelegibilidade de Lula é provisória, mas que está sendo tratada como definitiva.


Os defensores consideram que o ex-presidente tem direito de participar do horário eleitoral de rádio e TV, enquanto seu registro não tiver um julgamento final no TSE.


A tese da defesa inclui a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, a favor da candidatura de Lula.


De acordo com a lei eleitoral, pedidos de registro de candidatura precisam ser analisados até 17 de setembro.

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