Dirceu deve permanecer em liberdade até julgamento de recursos no STJ

02:10 Política, Notícias 22/08/2018 - 09h40 Brasília Embed

Victor Ribeiro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma reclamação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, mas decidiu que ele deve permanecer em liberdade até o julgamento de todos os recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).


Esse julgamento começou em junho, quando Dirceu cumpria pena no presídio da Papuda, em Brasília. O ministro Edson Fachin pediu vista do processo e o relator Antônio Dias Toffoli decidiu conceder um habeas corpus de ofício.


Nessa terça-feira (21), Fachin votou pela rejeição da reclamação, a exemplo dos outros quatro ministros da Segunda Turma. Já a decisão de manter José Dirceu em liberdade foi tomada por maioria: 3 votos a 2.


Além de Dirceu, será beneficiado o ex-assessor do Partido Progressista (PP) João Cláudio Genu.


Para a advogada de Genu, Daniela Teixeira, a decisão da Segunda Turma vai além dos réus condenados por crimes de corrupção.


A Justiça Federal em Curitiba condenou João Cláudio Genu por corrupção passiva e associação criminosa, e José Dirceu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.


As duas sentenças foram confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4). No caso de Genu, a defesa questiona o tempo ao qual ele foi condenado, enquanto os advogados de Dirceu pedem a redução da pena pela metade, porque ele já tinha 70 anos na época da condenação.


A decisão de manter em liberdade os réus já condenados em segunda instância não é automática. Os advogados precisarão recorrer ao Supremo, que vai analisar caso a caso.

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