TSE nega pedido para tirar nome de Lula das pesquisas eleitorais

01:21 Política, Notícias 30/08/2018 - 14h58 Brasília Embed

Priscilla Mazenotti

O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido do Instituto Democracia e Liberdade (IDL) para tirar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas de intenção de voto.


O instituto pediu uma liminar para “proibir a divulgação direta ou indireta de pesquisas de opinião que incluam o nome de Lula enquanto ele estiver preso e enquanto não estiverem suspensos ou extintos os efeitos da condenação.


Na decisão, o ministro Tarcísio Vieira disse que o pedido foi feito em momento inadequado. E afirmou que o prazo de modificação da resolução que prevê a presença nas pesquisas de todos os candidatos à Presidência se encerrou em março, três meses depois de ter sido aprovada, motivo pelo qual não seria possível uma decisão excluindo Lula das pesquisas.


O entendimento foi o de que a alteração dos critérios exigidos pela resolução, em fase avançada do processo eleitoral, causaria insegurança jurídica às entidades e aos institutos de pesquisa. E concluiu: trata-se de um pedido formalizado por parte ilegítima, em instrumento processual inidôneo e fora do período estabelecido na legislação eleitoral.

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