Lula pode participar da propaganda eleitoral do PT

TSE

Publicado em 27/09/2018 - 08:20 Por Kariane Costa - Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o nome de Lula na propaganda da chapa do PT para presidência.


A maioria dos ministros da Corte entenderam que a propaganda não provoca confusão entre os eleitores a respeito de quem é o candidato à presidência escolhido pela legenda, Fernando Hadad, e que é preciso respeitar a liberdade de expressão.


As representações movidas pela campanha de Jair Bolsonaro, do PSL, e de João Amoêdo, do Novo, afirmaram que o uso da marca poderia causar dúvida no eleitor sobre quem de fato era o candidato.


A Corte também rejeitou um recurso da defesa para que Lula, que está preso e cumpre pena de 12 anos e 1 mês, pudesse gravar áudios e vídeos para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.


Também nessa quarta-feira (26),o TSE rejeitou um pedido do PT para impedir o candidato do MDB à presidência, Henrique Meirelles, de usar a imagem do ex-presidente na propaganda eleitoral.


A coligação do PT argumentou que a propaganda de Henrique Meirelles pode confundir o eleitor porque Lula apoia outro candidato, Fernando Haddad.


O argumento da coligação petista foi rejeitado pela maioria dos ministros.

Últimas notícias
Saúde

OMS: Vacinas salvaram 154 milhões de vidas em 50 anos

Os esforços globais de imunização têm sido fundamentais, salvando aproximadamente 154 milhões de vidas nos últimos 50 anos, conforme indicado por um estudo conduzido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), revelado recentemente.

Baixar arquivo
Economia

Reforma tributária: Haddad leva texto da regulamentação ao Congresso

O documento tem mais de 300 páginas e 500 artigos com as regras do novo sistema de cobrança de impostos. Ele substitui cinco impostos por dois, um federal e um para estados e municípios.

Baixar arquivo
Política

Congresso Nacional adia análise de vetos presidenciais

A ideia é dar mais tempo para os líderes do governo e da oposição entrarem em acordo para a votação.

Baixar arquivo
Internacional

Presidente de Portugal reconhece culpa pela escravidão no Brasil

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu que seu país tem responsabilidade pelos crimes da era colonial, como tráfico de pessoas na África, massacres de indígenas e saques de bens.

Baixar arquivo
Geral

Preso, Chiquinho Brazão fala no Conselho de Ética da Câmara por vídeo

Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, está preso há um mês e é alvo de pedido de cassação apresentado pelo PSOL.

Baixar arquivo
Segurança

CCJ da Câmara aprova lei que permite aos estados decidirem sobre armas

Pelo projeto de lei, os estados poderiam decidir sobre a posse e o porte de armas. Parlamentares favoráveis à proposta acreditam que diferenças estaduais precisam ser respeitadas. Já os contrários, afirmam que regras sobre armas devem ser definidas por uma lei nacional. Base do governo aponta inconstitucionalidade da medida.

Baixar arquivo