Dos 35 partidos 14 perderão Fundo Partidário em 2019; Rede e PCdoB estão entre eles

01:45 Política, Notícias 10/10/2018 - 10h26 Brasília Embed

Graziele Bezerra

Do total de 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 vão perder, a partir do ano que vem, o direito de receber recursos do Fundo Partidário e participar do horário gratuito de rádio e televisão.

 

Tudo isso porque não atingiram a chamada Cláusula de Desempenho, que condiciona o acesso ao fundo e ao horário partidário, ao resultado das urnas.


Foi o que aconteceu com o PCdoB, da candidata à vice-presidente, Manoela D’ávila; o PRTB, do também candidato a vice, General Mourão; a Rede, de Marina Silva; Patriotas, PHS, Democracia Cristã, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PSTU e PTC.
 

As legendas não conseguiram compor uma bancada de pelo menos nove deputados federais em nove unidades da federação ou 1,5% dos votos válidos distribuídos em um terço das unidades da federação.
 

Neste ano, o Fundo Partidário chegou a R$ 888 milhões, sem contar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, disponível em ano de eleição, que em 2018 foi de quase R$ 2 bilhões.

 

A cláusula de desempenho vai aumentar progressivamente até 2030, quando os partidos terão de conquistar 3% dos votos válidos para a Câmara ou eleger no mínimo 15 deputados federais em nove unidades da federação.
 

Mas a medida não vai atrapalhar o funcionamento dos partidos na Câmara, que continuam com o direito de encaminhar as votações, informando a posição das bancadas, e de ter liderança ou representação.