Fachin nega pedido do PSOL para redução de mensagens via WhatsApp até o dia da eleição

01:07 Política, Notícias 22/10/2018 - 14h43 Brasília Embed

Samanta do Carmo

O Ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral, negou o pedido feito pelo Psol para que a Justiça obrigasse a empresa WhatsApp a tomar medidas contra a circulação de notícias falsas pela plataforma de mensagens instantâneas.

 

A ação protocolada solicitava que a Justiça Eleitoral determinasse em caráter de urgência, ou seja, de forma liminar, que a empresa restringisse ao máximo possível a possibilidade de compartilhamento de mensagens e de criação de novos grupos até o dia do segundo turno das eleições, 28 de outubro.

 

O partido justificava que a medida seria necessária para garantir que o pleito ocorra de forma honesta.

 

Em sua decisão, o ministro menciona que o Psol não comprovou de forma suficiente a necessidade da medida. Ele cita que a Justiça pode presumir que as pessoas têm a intenção de prejudicar a eleição quando divulgam notícias falsas.

 

O pedido ainda deve ser analisado pelo plenário do TSE, mas isso não tem prazo para acontecer.

 

* Título alterado às 16h01 de 22/10/18. 

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