Unidades da Federação têm de 24 a 94 deputados estaduais

Poder Legislativo

Publicado em 06/10/2018 - 07:31 Por Danyele Soares - Brasília

Você sabe o que faz um deputado estadual e distrital? Nestas eleições, são esses parlamentares que vão ficar mais próximos dos eleitores nos próximos quatros anos.

 

Eles compõem o Poder Legislativo dos estados e do Distrito Federal e fazem leis.

 

Esses parlamentares podem fazer normas sobre temas como segurança nas estradas estaduais. Mas, não podem tratar de assuntos de competência dos legisladores federais, como propor aumento da pena para determinado crime, já que mudanças no Código Penal são tratadas pelos congressistas.

 

Os parlamentares estaduais também devem fiscalizar os atos do Poder Executivo, criar comissões parlamentares de inquérito para investigar fatos determinados e monitorar ações do governo regional.

 

Para os deputados distritais, a Constituição também reservou competências que seriam de vereadores, já que no DF não há municípios.

 

Os distritais devem, por exemplo, dispor sobre a Lei Orgânica e planos diretores para ordenar o crescimento da cidade.

 

Cada unidade da federação tem de 24 a 94 deputados estaduais.

 

O número varia de acordo com a quantidade de eleitores e a representação do estado na Câmara dos Deputados.

 

Últimas notícias
Saúde

Anvisa decide pela proibição da venda de cigarros eletrônicos

De acordo com a Anvisa, estudos científicos mostram que os cigarros eletrônicos podem conter nicotina e liberam substâncias cancerígenas e tóxicas. Além disso, os dispositivos não são mais seguros que os cigarros convencionais.

Baixar arquivo
Geral

Rio de Janeiro será sede do Museu da Democracia

O Museu vai funcionar no prédio do atual Centro Cultural do Tribunal Superior Eleitoral, no centro da cidade. A concepção será feita pela Fundação Getúlio Vargas.

Baixar arquivo
Internacional

Entenda os riscos no conflito entre Israel e Irã

Ministério das Relações Exteriores do Brasil acompanha, com grave preocupação, episódios da escalada de tensões entre o Irã e Israel. 

Baixar arquivo
Geral

Greve: governo apresenta proposta de aumento salarial

Governo propõe aumento de 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica diz que a proposta está aquém do pedido pelos servidores e que a orientação é seguir a greve.

Baixar arquivo
Cultura

Brô Mc's, primeiro grupo de rap indígena, resgata cultura ancestral

O primeiro grupo de rap indígena a criar letras e cantar músicas na pegada do hip hop nasceu há 15 anos, em Dourados, no Mato Grosso do Sul.

Baixar arquivo
Cultura

RJ: exposição marca a Década Internacional das Línguas Indígenas

Uma imersão na língua dos povos indígenas, com sua história, memória e realidade atual. Essa é a temática da exposição “Nhe’ẽ Porã: memória e transformação”, no Museu de Arte do Rio. 

Baixar arquivo