TSE propõe 11 de dezembro como data de diplomação de Jair Bolsonaro

01:46 Política, Notícias 07/11/2018 - 13h18 Brasília Embed

Samanta do Carmo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende marcar a diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro para o dia 11 de dezembro. O prazo máximo para a diplomação é o dia 19 de dezembro, mas como Bolsonaro deve se submeter a uma nova cirurgia no dia 12, o TSE decidiu adiantar a cerimônia.

 

O tribunal entrou em contato, nesta quarta-feira (7), com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni, coordenador do governo de transição e futuro ministro-chefe da Casa Civil, para tratar do agendamento da data.

 

O advogado Renato Ribeiro de Almeida, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, explica que a diplomação é uma etapa administrativa.   

 

O TSE também recomendou à equipe de Bolsonaro que a prestação de contas final da campanha seja entregue antecipadamente na próxima segunda-feira (12). A data limite era o dia 17 de novembro.

 

A diplomação não interfere no andamento das Ações de Investigação Judicial Eleitoral que tramitam no TSE contra Bolsonaro, alegando crime eleitoral por causa do impulsionamento pago de conteúdos do então candidato nas redes sociais.