Indígenas pedem a Moro que Funai fique no Ministério da Justiça

01:57 Política, Notícias 04/12/2018 - 18h48 Brasília Embed

Graziele Bezerra

As associações de servidores e de indigenistas da Funai encaminharam uma carta ao futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, para explicar a importância da Fundação Nacional do Índio permanecer na estrutura do Ministério da Justiça.

 

No desenho do futuro governo, existe a possibilidade de a Funai deve ficar sob o comando do Ministério da Agricultura

 

A carta diz que, desde 1988, as políticas indigenistas deixaram de ser atribuição exclusiva da Funai, o que acarretou na diminuição do orçamento da fundação e, por consequência, na dificuldade de desempenhar suas funções de proteger os direitos indígenas.

 

Ainda de acordo com o documento, o orçamento da Funai sofreu uma queda de 190 milhões de reais em 2013 para 117 milhões neste ano.

 

O dinheiro seria insuficiente para custear e manter as atividades em prol de uma população de mais de um milhão de índios brasileiros, além da manutenção das 39 coordenações regionais, 300 coordenações técnicas locais e 11 frentes de proteção etnoambiental, em 23 bases na Amazônia Legal.


A carta relata também que, por conta das péssimas condições de trabalho, os servidores da fundação têm desistido de suas funções, deixando ainda mais escasso o quadro de funcionários da Funai.

 

No documento, os representantes dos servidores da Funai pedem que a fundação permaneça na estrutura do Ministério da Justiça, reforçando a importância da demarcação de terras indígenas e que garantir o direito dos índios não significa impor um obstáculo ao desenvolvimento do Brasil.

 

A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o caso não está definido. O ministro Sérgio Moro não comentou o assunto.

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