Prefeito de Niterói segue preso pelo menos até o fim do recesso forense

02:32 Política, Notícias 31/12/2018 - 12h35 Rio de Janeiro Embed

Raquel Júnia

A defesa do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, do PDT, preso desde o dia 10 de dezembro, tentou garantir a liberdade do prefeito em um pedido liminar de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

 

De acordo com o Ministério Público do Estado do Rio, em nota enviada à imprensa, o pedido liminar foi negado pelo ministro Dias Toffoli no último dia 29.

 

No entanto, a defesa do prefeito afirma que, na verdade, o presidente do Supremo não apreciou a liminar, considerando apenas que não havia urgência no pedido para que ele fosse tratado durante o plantão do recesso forense. Dessa forma, o pedido foi remetido ao relator do processo, ministro Roberto Barroso. 

 

O prefeito de Niterói, o ex-secretário municipal de Obras do município, Domício Mascarenhas de Andrade, e mais três empresários do ramo de transporte público foram presos na operação Alameda.

 

De acordo com o Ministério Público, eles são acusados de integrar uma organização criminosa responsável por um esquema de recebimento de propina paga por donos de empresas de ônibus a agentes públicos.

 

O esquema teria desviado mais de R$ 10 milhões entre 2014 e 2018. O pagamento das propinas era feito por meio de subsídio das gratuidades devido às empresas.

 

Além do prefeito, secretário e empresários, oito escritórios de empresas de ônibus, dois consórcios de Niterói e o Sindicato das empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio foram alvos de mandados de busca e apreensão no último dia 10 de dezembro.

 

A investigação é um desdobramento da Operação Lava Jato e se originou na delação premiada do empresário Marcelo Traça, ex-dirigente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio de Janeiro, a Fetranspor.

 

A defesa de Rodrigo alega que o prefeito de Niterói não tem movimentação financeira compatível com a acusação.

 

Em uma carta aberta escrita pelo prefeito à população de Niterói, ele afirma que as dívidas do município com as gratuidades previstas legalmente se acumularam e chegaram ao valor de R$ 80 milhões e que somente foram pagas após uma minuciosa análise da área jurídica da prefeitura e uma dura negociação com as empresas, que resultou numa redução de 40% da dívida e um parcelamento em 25 vezes. Segundo o prefeito, o parcelamento começou a ser pago em 2017, e as contas da prefeitura contradizem o delator.

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