Fachin nega mais um pedido de liberdade ao ex-presidente Lula

01:19 Política, Notícias 21/02/2019 - 12h13 Brasília Embed

Priscilla Mazenotti

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Esse habeas corpus chegou até o STF depois que o relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, negou individualmente o pedido para reverter a condenação do ex-presidente no caso do triplex no Guarujá.

 

A defesa, então, alegou na Suprema Corte nulidades no processo. Entendeu que o caso deveria ter sido julgado pelo plenário do STJ e não por um ministro individualmente.  

 

Mas o ministro do STF Edson Fachin, ao negar o habeas corpus, entendeu que não houve ilegalidade no processo e que Felix Fischer está amparado regimentalmente na decisão individual, apesar de, preferencialmente, segundo Fachin, decisões colegiadas serem sempre desejáveis.


Na mesma decisão, Fachin também negou o pedido para que Lula aguardasse em liberdade julgamento de habeas corpus que está sob análise do STF.


Lembrando que Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

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