Governo avalia permitir acesso de vítimas de Brumadinho ao Minha Casa Minha Vida

01:16 Política, Notícias 13/02/2019 - 09h21 Brasília Embed

Maíra Heinen

O governo estuda uma forma de atingidos pela tragédia em Brumadinho, Minas Gerais, acessarem o programa Minha Casa Minha Vida para reconstrução de suas casas.


O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, citou uma previsão no regulamento do programa para a participação de pessoas vítimas de situações de emergência ou calamidade.

 

Desta forma, segundo o ministro, as famílias não teriam de usar o dinheiro do FGTS para arcar com os prejuízos, que devem ser cobrados da mineradora Vale pela Advocacia Geral da União (AGU).


Para Onyx, não é justo alguém usar o dinheiro acumulado com o próprio trabalho para se recuperar de um dano causado por um terceiro, no caso a empresa.


Atualmente, a Lei 8.036/1990, que trata do FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”.

 

Desde o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos.

 

*Com informações da Agência Brasil

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