Justiça altera decisão sobre indisponibilidade de bens de acusados em fraude no metrô do Rio

01:19 Política, Notícias 18/02/2019 - 14h58 Brasília Embed

Joana Moscatelli

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a decisão que limitava a indisponibilidade de bens dos acusados de improbidade administrativa na concessão da Linha 4 do metrô do Rio. Entre os acusados do crime, está o ex-governador Sérgio Cabral. 

 

A decisão da desembargadora Elisabete Filizzola suspendeu a medida que limitava a indisponibilidade de bens ao valor R$ 300 mil e permite o bloqueio de bens no valor de cerca de R$ 3 bilhões.

 

Segundo o Ministério Público Estadual, o contrato de concessão da Linha 4, que liga a zona sul à zona oeste da cidade, foi firmado em dezembro de 1998, mas as obras só foram iniciadas em 2010, sob o argumento de urgência na implementação da linha para atender à Copa do Mundo e às Olimpíadas do Rio em 2016.

 

De acordo com relatório do Tribunal de Contas do estado, houve inúmeras irregularidades no planejamento, gestão e execução dos contratos, que geraram o dano de mais de R$ 3 bilhões.

 

Entre as irregularidades, estão o superfaturamento, sobrepreço e pagamento de serviços sem valor fixado contratualmente. Além da condenação por improbidade, o MP pede a reparação dos danos aos cofres do estado.

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