Após escolha de relator, CCJ recebe ministro Paulo Guedes nesta semana

02:20 Política, Notícias 01/04/2019 - 20h21 Brasília Embed

Lucas Pordeus León

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a CCJ, inicia o debate sobre a reforma da Previdência nesta semana, mais de um mês após a proposta chegar ao Congresso Nacional.

 

O debate iria começar na semana passada, mas foi adiado depois que o ministro Paulo Guedes não compareceu à Comissão.

 

Em encontro com Guedes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, costurou a ida do ministro à CCJ.

 

Após a aproximação entre Paulo Guedes e Rodrigo Maia, o presidente da CCJ, o deputado Felipe Franscisquini, do PSL, anunciou o nome do relator da reforma na comissão, o deputado também do PSL e delegado da Polícia Federal, Marcelo Freitas, de Minas Gerais. Franscisquini justificou a escolha pelo perfil jurídico do parlamentar.

 

Inicialmente, a ideia era escolher um relator que não fosse do PSL, o que não ocorreu. 

 

A líder do governo no Congresso, deputado Joice Halsseman, explicou porque a escolha do relator demorou um pouco.

 

Após receber Paulo Guedes na quarta-feira (3) , a Comissão de Constituição e Justiça volta a se reunir na quinta-feira para debater a reforma com seis especialistas em direito previdenciário e constituição.

 

A previsão do presidente da Comissão é que o texto do relator seja apresentado no dia 9 de abril e a matéria votada no dia 17 de abril.

 

Na CCJ, a discussão não é sobre o mérito da proposta, mas se ela fere ou não a Constituição.

 

Em seguida, será criada a Comissão Especial, essa sim poderá propor mudanças no texto.

 

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