STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer

01:49 Política, Notícias 14/05/2019 - 11h09 Brasília Embed

Priscilla Mazenotti

O habeas corpus (HC) do ex-presidente Michel Temer será julgado nesta terça-feira (14), em sessão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcada para começar às 14h. O caso será analisado pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais.

 

Temer foi preso pela segunda vez, na semana passada, depois que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que fica no Rio de Janeiro, derrubou uma decisão do desembargador Ivan Athié, que havia concedido liberdade ao ex-presidente depois da primeira prisão, em 21 de março. Na época, ele chegou a ser levado para o Rio de Janeiro, onde ficou por quatro dias na Superintendência da Policial Federal.

 

O ex-presidente é investigado na Operação Descontaminação, da PF, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga desvios da ordem de R$ 1,8 bilhão nas obras da Usina Nuclear Angra 3.

 

A defesa de Michel Temer afirma no pedido de habeas corpus que o ex-presidente não praticou nenhum crime e não há fundamentos para justificar a prisão.

 

A Sexta Turma do STJ, que vai decidir o Habeas Corpus hoje, é composta pelos ministros Nefi Cordeiro, Laurita Vaz, Rogerio Schietti e Antonio Saldanha Palheiro, relator do caso. Sebastião Reis Júnior se declarou impedido e não vai participar, com isso o julgamento vai ter quatro votos. Se tiver empate, Temer poderá ser beneficiado com resultado positivo para ganhar liberdade.

 

Outro acusado, João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima e amigo de Temer, também está preso e recorreu ao STJ. Até o momento, não foi confirmado se o caso também será julgado.

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