Governadores discutem apoio à reforma da Previdência que termina sem consenso

02:48 Política, Notícias 11/06/2019 - 16h34 Brasília Embed

Lucas Pordeus León

Vinte e cinco dos 27 governadores do país se reuniram nesta terça-feira (11), em Brasília, para discutir o apoio à reforma da Previdência. Na reunião, ficou decido que se o relator acatar ao menos seis alterações no texto, ele terá apoio da totalidade dos chefes dos Executivos estaduais. Só não participaram do encontro os governadores do Maranhão e do Amazonas.

 

Por insistência dos governadores da oposição e do Nordeste, foram solicitadas as retiradas dos seguintes pontos: na aposentadoria rural; no BPC, o Benefício de Prestação Continuada, e no regime de capitalização, além da retirada das desconstitucionalizações da reforma.

 

Isso porque a proposta retira regras de aposentadorias da Constituição, facilitando alterações futuras já que não precisaria mais de quórum qualificado de parlamentares.

 

O governador de São Paulo, João Dória, do PSDB, ressaltou que agora o apoio total à reforma depende da apresentação do relatório.

 

Também foram solicitadas a manutenção da idade mínima para aposentadoria de professoras mulheres, que pela reforma passa de 55 para 60 anos, e a possibilidade de manter alíquotas previdenciárias já cobradas de Policiais Militares. Isso porque 11 estados já cobram alíquotas acima da prevista na proposta.

 

O governador do Piauí, Wellintong Dias, do PT, destacou que o relator, deputado Samuel Moreira, do PSDB paulista, sinalizou que pode acatar a sugestão dos governadores.

 

Apesar das divergências, todos os governadores foram favoráveis a manutenção de estados e municípios na reforma. Ainda não há consenso em torno desse ponto, pois alguns líderes da Câmara alegam que a previdência dos servidores estaduais é uma responsabilidade das assembleias locais.

 

O relator Samuel Moreira se reúne com lideranças da Câmara nesta quarta-feira (12) e apresentará o texto, segundo o combinado, na quinta-feira (13), desta semana.

 

A votação só deve ocorrer na Comissão entre a última semana de junho e a primeira semana de julho, segundo o presidente do colegiado, o deputado Marcelo Ramos, do PL.

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