Victor Ribeiro
Uma medida provisória assinada nessa quarta-feira (24), pelo presidente, Jair Bolsonaro, criou Programa Saque-Aniversário, com o objetivo de acelerar a recuperação da economia, estimular o consumo das famílias e a atividade econômica do país.
A meta é que num período de 12 meses as mudanças gerem um crescimento de 0,35 ponto percentual na economia.
A medida provisória define as regras para liberação dos recursos do FGTS e do PIS, no mês de aniversário do trabalhador, a partir de setembro. Para o presidente Jair Bolsonaro, é uma forma de valorizar a liberdade.
A adesão ao programa não é obrigatória. Quem optar por retirar dinheiro do FGTS todo ano terá de abrir mão do direito de sacar o fundo de garantia quando for demitido.
Quem não procurar a Caixa Econômica para informar qual modalidade prefere será mantido na regra atual. E se o trabalhador fizer a migração, mas se arrepender, vai precisar esperar dois anos para voltar ao sistema anterior.
Em relação à multa de 40% em caso de demissão, sem justa causa, será mantida para todos, inclusive quem migrar para o Saque-Aniversário.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, aposta nessa medida para reduzir a rotatividade no mercado de trabalho.
O valor disponível para saques vai depender do saldo acumulado. Este ano será de até R$ 500 e vai beneficiar 96 milhões de pessoas que trabalham com carteira assinada.
A partir de setembro estarão disponíveis R$ 30 bilhões, sendo R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS. No ano que vem, outros R$ 12 bilhões serão disponibilizados.
A equipe econômica também afirmou que essa liberação de recursos não vai afetar os financiamentos para moradia, saneamento básico e infraestrutura.
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