CPI dos Combustíveis no Amazonas poderia ter ido mais a fundo, diz secretário do Procon

02:23 Política, Notícias 23/08/2019 - 08h38 Brasília Embed

Bianca Paiva

O Procon Manaus alega que o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Combustíveis do Poder Legislativo do Amazonas, apresentado nesta semana, não traz novidades em relação ao que o órgão já havia apurado.

 

A CPI concluiu que há indícios da prática de cartel nos postos da capital Manaus, ou seja, de que há uma possível combinação de preços entre os estabelecimentos.

 

Diante disso, o documento será encaminhado com urgência para órgãos fiscalizadores.

 

Segundo Rodrigo Guedes, secretário-interino Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria, diversos documentos recolhidos pelo Procon Manaus durante um ano de fiscalização já indicavam a ocorrência desse crime.

 

Sonora: "Gera uma frustração porque a gente luta muita por essa pauta. A gente quando solicitou a CPI estava muito confiante, mas a gente acha que ela poderia ter ido um pouco mais a fundo, enfim não posso dizer porque não tava dentro da CPI. Eu só falei que essas conclusões já existiam, a força-tarefa já tinha feito um ano atrás. Eu espero realmente agora que os outros órgãos trabalhem de uma forma que o manauara possa ter algum conforto no sentido de ter algum desfecho.''

 

A investigação dos deputados durou 120 dias e o resultado foi apresentado na última terça-feira (20).

 

Na ocasião, a presidente da CPI, deputada Joana Darc, defendeu o trabalho e informou que também será criada uma Comissão Especial para acompanhar os encaminhamentos.

 

Sonora: ''Talvez se não tivesse a CPI, a gente não estaria hoje com uma gasolina a R$3,99. E isso só comprova um dos encaminhamentos da CPI que é a fiscalização permanente. A gente vive um momento realmente de descrédito em muitas ações. Mas a gente tem uma comprovação muito positiva de que a CPI funcionou e entrega agora encaminhamentos urgentes para a Polícia Federal, Ministérios Públicos Estadual e Federal. Um relatório robusto e que dá muita credibilidade para o nosso trabalho.''

 

A Comissão vai propor uma Lei para instituir junto com o Procon um cadastro negativo e positivo dos postos revendedores.

 

Outra medida será a criação de um aplicativo de fiscalização e consulta dos menores preços praticados, além de uma cartilha com informações sobre os direitos dos consumidores

 

A Assembleia Legislativa do Amazonas não se posicionou sobre as críticas do Procon Manaus até o fechamento desta matéria.

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