Parecer sobre reforma tributária deve ser entregue até 15 de setembro no Senado

03:02 Política, Notícias 02/09/2019 - 22h57 Brasília Embed

Kariane Costa

O relator da reforma tributária, senador Roberto Rocha, do PSDB, informou que deve entregar o parecer sobre a proposta até o dia 15 de setembro. Ele espera que o texto seja votado no plenário do Senado até o final deste ano.

 

Rocha conversou com os jornalistas acompanhado do ex-deputado Luiz Hauly, autor original da proposta apresentada quando exercia o mandato.

 

O projeto de Hauly, relatado pelo senador Roberto Rocha, propõe a substituição de nove tributos por apenas um, o Imposto Sobre Bens e Serviços.

 

Na prática a proposta ainda não está fechada, mas a ideia é criar um imposto nos moldes do Imposto sobre Valor Acrescentado, IVA, utilizado em países como Portugal, Canadá e Japão. Como explica o senador Roberto Rocha.

 

“A gente está ouvindo e dialogando com o governo federal. O governo federal deseja, a princípio, unificar os seus tributos, através do IVA. Esse modelo a gente vai discutindo como vai fazer. Se em um mesmo produto separa o que é federal, o que é dos estados e municípios”.

 

O ex-deputado afirma que o sistema tributário atual estrangula a economia brasileira. Hauly critica a renúncia fiscal do governo federal e a guerra fiscal que ocorre nos municípios.

 

“Só o sistema tributário da União, estados e municípios, algo que não existe mais no mundo, renunciam anualmente a R$ 500 bilhões. Só o governo federal - está na planilha da Receita Federal – [renunciou a] R$ 309 bilhões nesse ano. E os estados são obrigados a colocarem em seus orçamentos a renúncia fiscal. E os municípios também têm guerra de ISS”.

 

Hoje, Câmara e Senado discutem dois textos diferentes, e o governo já anunciou que também trabalha em uma terceira PEC. No da Câmara, por exemplo, a proposta prevê a exclusão de cinco impostos.                 

                                                                               

Mas a ideia do presidente da casa, senador Davi Alcolumbre, é que as três propostas se transformem em apenas um texto. O relator Roberto Rocha disse que está conversando com a equipe econômica e que, por enquanto, o governo não deve enviar ao Congresso a proposta de reforma tributária em análise pela equipe do ministro Paulo Guedes.

 

No Senado a proposta da reforma tributária tramita junto com a da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça. Na agenda da CCJ, a reforma tributária continua sendo tema de audiências públicas previstas para esta semana.

 

Na Câmara, a discussão da reforma tributária já foi aprovada na CCJ.

 

O objetivo da reforma tributária é simplificar os impostos, melhorar o ambiente de negócios e incentivar o crescimento econômico do país.

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