Parecer da CCJ da Alerj manda soltar deputados presos

Assembléia Legislativa do Rio

Publicado em 21/10/2019 - 19:46 Por Fabiana Sampaio - Rio de Janeiro

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio emitiu parecer favorável a soltura de cinco deputados presos após reeleição no ano passado.

 

Em reunião a portas fechadas, realizada nesta segunda-feira, no Palácio Tiradentes, o relatório pela liberação dos parlamentares foi aprovado por cinco votos a dois. A Justificativa da Alerj para a reunião fechada é que estavam sob análise documentos sigilosos enviados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª região.

 

Além de Luiz Martins (PDT), André Correa (DEM) e Marcus Vinicius Neskau (PTB), o benefício foi estendido também para Marcos Abrahão (Avante) e Chiquinho da Mangueira (PSC). O parecer da Comissão impede, no entanto, que os cinco deputados exerçam seus mandatos, formem gabinete e recebam salário, uma vez que a posse deles  está suspensa por decisão do Tribunal de Justiça.

 

O assunto entrou na pauta após a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal definir que cabe à casa legislativa decidir sobre a soltura. Com o parecer aprovado, a CCJ vai protocolar um projeto de resolução que será votado em sessão extraordinária no plenário da Alerj  nesta terça-feira.

 

Seja qual for a decisão sobre o destino dos deputados estaduais, ela precisará do aval da maioria absoluta dos parlamentares, o que significa ao menos 36 votos. O deputado Luiz Paulo do PSDB, que votou contrário à soltura, avalia que a imagem da casa pode ficar prejudicada se confirmada a liberação em plenário.

 

Nenhum dos parlamentares da CCJ que votaram favoravelmente à libertação dos colegas presos falou com a imprensa. Os cinco deputados foram para a cadeia, levados pela operação Furna da Onça,  desdobramento da Lava Jato no Rio,  em novembro no ano passado.

 

Eles são acusados  de corrupção, lavagem de dinheiro, loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada em órgãos públicos do estado. O  esquema teria sido montado pelo ex-governador Sergio Cabral dentro da ALERJ.

Últimas notícias
Esportes

Saiba os resultados dos principais campeonatos de futebol pelo Brasil

Estão definidos os finalistas para quartas de final da Copa do Nordeste. 

Baixar arquivo
Internacional

Lula e Macron assinam acordos, com destaque para o meio ambiente

Presidentes do Brasil e da França comentaram sobre as eleições venezuelanas. Lula disse ter ficado surpreso com o fato de a candidata da oposição ao presidente Nicolás Maduro, Corina Yoris, não ter conseguido registrar sua chapa.

Baixar arquivo
Geral

Papa Francisco lava pés de 12 detentas em Roma

Na abertura das celebrações da Semana Santa, o Papa Francisco pediu aos integrantes da igreja para evitarem a desonestidade e a hipocrisia.

Baixar arquivo
Geral

Favela Bairro deixou legado na infraestrutura do Rio de Janeiro

O programa foi implementado em 1994 e extinto em 2008. Calcula-se que, no total, mais de 150 comunidades foram contempladas por algum tipo de obra. 

Baixar arquivo
Saúde

Dengue: vacinação pode levar até 8 anos para reduzir transmissão

Diretor-geral da Organização Pan-americana da Saúde destacou que, por se tratar de uma vacina recém-aprovada por agências de vigilância sanitária, é importante que os sistemas de saúde nas Américas monitorem o cenário.

Baixar arquivo
Economia

Banco Central revisa para cima expectativa de aumento do PIB

A economia deve crescer ainda mais neste ano, de acordo com o Banco Central. No Relatório de Inflação, publicado nesta quinta-feira (28), a entidade revisou a expectativa de aumento do PIB de 1,7 para 1,9%.

Baixar arquivo