CPI do derramamento de óleo requer documentos da PF e Marinha sobre investigações

02:14 Política, Notícias 28/11/2019 - 14h40 Brasília Embed

Lucas Pordeus León

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Câmara para investigar o derramamento de óleo nas praias brasileiras aprovou requerimento para ter acesso a todos os documentos referentes às investigações da Polícia Federal e da Marinha sobre as manchas de petróleo, que desde agosto aparecem pelo mar.

 

O relator da CPI, João Henrique Campos, do PSB de Pernambuco, destacou o objetivo do acesso às informações.

 

Ao todo, a CPI aprovou 19 requerimentos entre audiências públicas, solicitação de informações e convites a autoridades para que compareçam à comissão. Entre os convites aprovados estão o do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Saúde, Luis Henrique Mandetta, e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Também foram aprovados convites aos presidentes da Petrobras, do ICMBio e do Ibama.

 

Inicialmente, alguns requerimentos pediam a convocação de autoridades, como o ministro do Meio Ambiente e o presidente da Petrobras. Mas, por acordo, a convocação, que é quando a autoridade é obrigada a comparecer, foi trocado por convites, como explicou o relator, João Campos.

 

A finalidade da CPI é investigar as origens das manchas e apurar as responsabilidades pelo vazamento, além de avaliar as medidas tomadas pelo Poder Público para conter as manchas e propor mudanças na legislação sobre o tema.

 

As primeiras manchas de petróleo apareceram no final de agosto e, segundo a última atualização do Ibama já foram atingidas 790 localidades, de 126 municípios brasileiros, em 11 estados da federação.

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