Raquel Dodge se posiciona contra anular ação penal que condenou Lula; defesa rebate argumentos

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a se manifestar ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a anulação da ação penal que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O habeas corpus pede que a condenação seja anulada porque a defesa considera que o ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça Sérgio Moro atuou de forma parcial no caso. A Segunda Turma do STF vai julgar o pedido nesta terça-feira.

Dodge afirma que a defesa de Lula usou como um dos argumentos as conversas publicadas pelo jornal The Intercept que são atribuídas a procuradores da Lava Jato e ao então juiz Sérgio Moro, e que, segundo os advogados, demonstrariam que houve atuação conjunta entre juiz e acusação para que o ex-presidente fosse condenado.

Mas, para a procuradora-geral, existem dúvidas jurídicas que impedem o pedido de suspeição, ou seja, de desconfiança de Moro, porque os arquivos divulgados pela imprensa não foram apresentados às autoridades para que a integridade e veracidade do material fossem comprovadas. Ela argumenta ainda que a forma de obter as mensagens pode ter sido ilegal.

Os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins, divulgaram nota afirmando que a procuradora-geral da República errou ao afirmar que o pedido de anulação é baseado nas reportagens do Intercept.

Destacou que o habeas corpus começou a ser julgado no ano passado, antes da publicação das mensagens que ganharam destaque nacional, e que os argumentos usados para pedir a suspeição de Sérgio Moro são outros, como a autorização para grampear os advogados do ex-presidente e a aceitação do cargo de ministro da Justiça do presidente Jair Bolsonaro.

Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do Triplex de Guarujá.