Entre as medidas que deverão ser adotadas pela Secretaria de Saúde Indígena, estão: expandir a telemedicina; capacitar o corpo técnico do Subsistema de Saúde Indígena; e melhorar a articulação entre os órgãos do Poder Executivo.
Baixar arquivoFuncionando desde março, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia está interligado, 24 horas por dia, com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais.
Baixar arquivoManoel Luiz da Silva foi morto por um tiro de espingarda, e os dois acusados pelo assassinato foram julgados 16 anos depois. A AGU admitiu ter ocorrido desrespeito à integridade física, psíquica e moral dos familiares da vítima.
Baixar arquivoO entendimento é favorável a uma ação da Procuradoria-geral da República para impedir que juízes avaliem fatos que não estão relacionados a investigação.
Baixar arquivoOs valores serão empregados na recuperação das áreas degradadas, no pagamento de danos morais coletivos, danos transitórios e residuais causados ao patrimônio ecológico, além do ressarcimento do lucro obtido ilegalmente.
Baixar arquivoTrês homens teriam tentado explodir um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília, em dezembro de 2022.
Baixar arquivoA Advocacia-Geral da União enviou nessa segunda-feira (25) um parecer a favor da inconstitucionalidade das emendas aprovadas, no governo Jair Bolsonaro, que estabeleceram um teto para pagamento dessas dívidas
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