A AGU concluiu que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar não é obrigatória para liberar a perfuração na região da foz do rio Amazonas. A falta do estudo também não pode impedir o licenciamento ambiental para exploração e produção de petróleo e gás natural.
Baixar arquivoO Projeto foi lançado nesta quinta-feira, em Brasília, e é uma iniciativa da Advocacia-Geral da União, com o apoio do Ministério da Cultura.
Baixar arquivoEm dezembro, o STF autorizou o recálculo do benefício para incluir contribuições anteriores ao Plano Real, em 1994. AGU solicita a suspensão dos processos relacionados ao caso para esclarecer pontos questionados pela União.
Baixar arquivoEsta é a sétima ação da AGU contra participantes dos atos de 8 de janeiro que depredaram os prédios dos Três Poderes ou financiadores dos atos.
Baixar arquivoMais 45 pessoas podem ser responsabilizadas pela depredação de prédios públicos durante o 8 de janeiro. A Advocacia-Geral da União já entrou com ação. E quer a condenação e o bloqueio de bens desses investigados, presos em flagrante dentro do Palácio do Planalto no dia dos atos golpistas.
Baixar arquivoO advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou dois pareceres nessa segunda-feira (20) que garantem a continuidade de mais de R$ 29 bilhões em multas ambientais.
Baixar arquivoEntidade pede R$ 12 milhões para ressarcir o INSS com o pagamento de pensão por morte aos dependentes das vítimas de violência doméstica.
Baixar arquivo