O Amazonas foi o primeiro, com o ensino já liberado tanto em escolas particulares como nas públicas. Em outros estados, o retorno ainda é parcial.
Baixar arquivoO STF suspendeu a obrigatoriedade de fornecimento durante a pandemia que havia sido determinada pelo TJ-RJ, a pedido da Defensoria. O ministro Dias Toffoli justificou que a medida gera impacto negativo nas finanças do estado. A Secretaria de Estado de Educação informou que vai manter o repasse de recursos para que as unidades escolares continuem a fornecer kits de alimentação aos alunos interessados
Baixar arquivoOs alunos da rede municipal vão receber o benefício em função da pandemia. Até 11 de setembro, todos terão recebido o cartão no valor de R$ 54,25
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