Movidas pelo Partido Democrático Trabalhista e pela então candidata à presidência Soraya Thronicke, as ações apontam o uso ilegal de bens e servidores da União para promover a campanha de Bolsonaro durante as comemorações do Bicentenário da Independência.
Baixar arquivoA decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da indenização é de R$ 50 mil.
Baixar arquivoApós 7 horas de reunião, o relatório da senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, foi aprovado pela CPMI por 20 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção.
Baixar arquivoOs processos tratam do uso de bens públicos para atos de campanha eleitoral e eventos em que políticos e artistas anunciaram apoio à reeleição do então candidato Bolsonaro e de seu vice, general Braga Netto.
Baixar arquivoNo caso de Bolsonaro, as acusações são de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, ambos crimes previstos na legislação eleitoral. Na terça (10), serão julgadas três ações de investigação judicial eleitoral que pedem a inelegibilidade do ex-presidente.
Baixar arquivoO pedido da defesa é para que o Supremo Tribunal Federal analise os autos da decisão do TSE que, em junho deste ano, tornou Bolsonaro inelegível por 8 anos.
Baixar arquivoO Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para manter a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. O julgamento começou na madrugada da sexta-feira em plenário virtual.
Baixar arquivo