Uma aluna de uma escola pública de Atibaia, no interior paulista, vai ser indenizada após sofrer bullying e o Estado de São Paulo vai ter que pagar R$ 10 mil à estudante.
Baixar arquivoO objetivo da lei, sancionada este ano, é inibir essa prática nas escolas e, principalmente, no mundo virtual, onde o Brasil está no topo da lista nesse assunto. Menores de idade podem ser responsabilizados pela Vara da Infância e da Juventude.
Baixar arquivoLei aprovada nesta ano considera tanto o bullying quanto o cyberbullying como crimes. Se as práticas não envolveram crimes mais graves, para o bulliyng, a pena é de multa. E no caso do cyberbulliyng, reclusão, de 2 anos a 4 anos, e multa.
Baixar arquivoArtigo inserido no Código Penal define o bullying como intimidação sistemática, que pode ser feita por uma ou mais pessoas com violência física ou psicológica, e de maneira repetitiva. A pena prevista é de multa
Baixar arquivoOs dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mostram que entre janeiro e setembro deste ano, houve um aumento de mais de 30% nas denúncias de violência na escolas, em comparação com 2022.
Baixar arquivoO serviço será disponibilizado na plataforma Conexão Educação, um espaço destinado às equipes pedagógicas na rede interna da Secretaria de Educação, e será usado para a comunicação de casos de bullying, racismo, furto, agressão e outras violações.
Baixar arquivoEm entrevista ao jornal Repórter Nacional, a educadora Simone Santos fala sobre como os pais podem atuar junto às escolas para prevenir situações de violência.
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