De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.
Baixar arquivoA Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou projeto que proíbe a manutenção ou instalação de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções positivas ou elogiosas a escravocratas.
Baixar arquivoA Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira o projeto que trata da taxação dos super-ricos. É a proposta que trata dos fundos exclusivos e também das offshores. Foram 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção.
Baixar arquivoAlegando risco à integridade física e moral, o ministro da Justiça Flávio Dino, não compareceu novamente à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara.
Baixar arquivoA votação dos destaques continua nesta quinta-feira.
Baixar arquivoO projeto prevê que, depois de aprovada, sancionada e publicada a lei, as empresas emissoras de cartão terão 90 dias para encaminhar ao Conselho Monetário Nacional uma proposta de regulamentação com definição desse teto.
Baixar arquivoO nome foi confirmado nesta terça-feira (11), pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que está otimista com a aprovação da matéria.
Baixar arquivo