O PAA garante que os grupos vulneráveis têm prioridade de venda de produtos ao programa nesta ordem: famílias do Cadastro Único, povos indígenas, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, negros, mulheres, juventude rural, idosos e pessoas com deficiência.
Baixar arquivoCom adesão de 111 deputados e 36 senadores, a frente se propõe a apresentar políticas de combate ao racismo e a avançar com pautas de superação a discriminação racial.
Baixar arquivoA audiência na Comissão de Constituição e Justiça acontece a partir das 14h.
Baixar arquivoA tramitação de medidas provisórias no Congresso é assunto interno da Casa. É o que diz uma manifestação do presidente da Câmara, Arthur Lira, enviada ao Supremo Tribunal Federal. No documento, Lira defende que não cabe decisão judicial sobre o assunto.
Baixar arquivoNa Câmara, a disputa principal é pela Comissão de Constituição e Justiça. Já no Senado, o PL está de olho na Comissão de Infraestrutura.
Baixar arquivoEssas comissões surgem a partir do desmembramento de outras já existentes. São elas: a da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; da Saúde; do Trabalho; de Desenvolvimento Econômico; e de Comunicação.
Baixar arquivoCom isso, Lira virou o presidente da Câmara mais bem votado da história do parlamento desde a redemocratização em números absolutos
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