Últimas notícias Código Civil

Política qui, 11/04/2024 - 15:02 - Duração 2:02

Plenário do Senado vai discutir Código Civil na próxima semana

Foram mais de mil alterações propostas ao Código Civil, que é o conjunto de leis que trata dos nossos direitos e deveres em várias áreas. Desde o nascimento até o fim da vida.

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Justiça seg, 01/04/2024 - 16:46 - Duração 3:20

Senado: força tarefa vai analisar proposta de revisão do Código Civil

A Comissão de Juristas criada para elaborar um anteprojeto sobre a revisão do Código Civil pretende concluir a votação até sexta-feira.

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Direitos Humanos ter, 10/10/2023 - 23:03 - Duração 3:28

Avança projeto de lei que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Comissão de Previdência Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta nesta terça-feira (10) por 12 votos a 5 contrários. Parlamentares contrários ao projeto questionaram a quebra de acordo para discussão do relatório.

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Política seg, 04/12/2017 - 10:26 - Duração 1:50

Senado pode votar esta semana projeto que inclui casamento homoafetivo no Código Civil

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Direitos Humanos sex, 10/06/2016 - 03:00 - Duração 1:29

Minuto da Inclusão: Código Civil permite casamento de pessoas com deficiência intelectual

Um tema muito atual, questionado nos concursos públicos e exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é o direito das pessoas com deficiência intelectual de se casarem.

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Direitos Humanos sex, 20/05/2016 - 03:00 - Duração 1:20

Minuto da Inclusão: Saiba mais sobre os direitos da pessoa com deficiência

Em 2009 foi incorporada à nossa ordem, jurídica interna, a Convenção Sobre Os Direitos da Pessoa Com Deficiência, com valor constitucional.

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Direitos Humanos sex, 26/02/2016 - 03:30 - Duração 1:30

Minuto da Inclusão: Lei Brasileira de Inclusão pode mudar

Para garantir os avanços da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE ) e Paulo Paim (PT-RS ), apresentaram um projeto de lei.

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