A pasta anunciou o aumento da participação da sociedade civil na Política Nacional de Classificação Indicativa. Nesta quarta-feira (17), foram empossados 6 representantes da sociedade civil no Comitê de Acompanhamento da Classificação Indicativa.
Baixar arquivoDe acordo com o secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, o setor aéreo é um dos que mais geram reclamações dos consumidores brasileiros. O comitê vai começar a atuar no início de 2024 e a portaria de constituição do grupo deve ser publicada em breve.
Baixar arquivoCento e treze mil indígenas, em 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas foram afetados, até o momento, pela seca histórica que atinge a região Norte do país. São 1.511 aldeias com acesso fluvial prejudicado.
Baixar arquivoAlém de identificar as vítimas da violência, o Comitê vai identificar os prejuízos causados à população e ao patrimônio público e privado e elaborar diagnósticos acerca desses prejuízos.
Baixar arquivoA comitiva que chegou a Roraima neste domingo (29) vai apurar detalhes da situação Yanomami para traçar as próximas ações de socorro. E apurar responsabilidades sobre o caso.
Baixar arquivoNo centro da coordenação nacional, o presidente Jair Bolsonaro mencionou a intenção de dedicar à vacinação em massa, para resolver a “situação complicada” em que se encontra o Brasil.
Baixar arquivoToffoli e Bolsonaro querem criar comitê de solução de litígios
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